A
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE MANAUS
A preocupação em proteger o centro histórico
da cidade de Manaus nos leva a pensar sobre as questões relacionadas ao
patrimônio cultural imprescindíveis para a preservação da cultura local. A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo
216, utiliza a expressão patrimônio cultural , dando-lhe conteúdo, ao especificar
os bens culturais que ele abriga, como: Os bens de natureza material e
imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira para, a seguir, enumerá-los nos incisos daquele mesmo dispositivo. De
fato, o patrimônio cultural é imprescindível para resguardar a história da sociedade
local, podendo ser dividido em: Arqueológico, Arquitetônico, Artístico,
Documental, Etnográfico, Histórico, Popular e Paleontológico. Segundo afirma
Marly Rodrigues (2005:16), ao falarmos patrimônio , em geral nos referimos a
uma parte apenas dos bens culturais, o patrimônio histórico-arquitetônico. Essa
noção foi abarcada por outra, mais ampla, a de patrimônio cultural, que envolve
ainda a de patrimônio ambiental, uma vez que hoje recebemos o ambiente como um
produto de ação dos homens, portanto da cultura. A sociedade manauense possui
em seu patrimônio a memória viva da história referente à época áurea da
borracha. Todo o requinte utilizado na construção de teatros, igrejas,
residências, praças, são facilmente identificadas nas ruas históricas da Cidade
de Manaus. Para Silva (2003), o Patrimônio Cultural vem a ser “um conjunto da
produção realizada pelo homem, podendo ser: material/imaterial,
tangível/intangível, de fato e de direito”. Os primeiros são aqueles representativos da
cultura de um povo. Os de direito, são aqueles protegidos por lei, que são
tombados individualmente ou em conjunto e em diversos níveis (Mundial, Federal,
Estadual e Municipal) responsável para a identificação de uma localidade e de
seus povos pioneiros, que deixam registrados suas vivências, costumes, ideais
que serão ou terão bastante influência em outras sociedades.
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